sábado, 7 de julho de 2018

Não ao racismo


Tribunal de Justiça de São Paulo condena o estado a pagar indenização à jovem negro que sofreu violência em abordagem policial

Data: 22/06/2018


Um dos desafios que se impõem à sociedade brasileira e que toca profundamente a comunidade negra é o enfrentamento à violência racial que tem na juventude negra suas maiores vítimas.

por Maria Sylvia de Oliveira

arquivo pessoal


O racismo estrutural e sistêmico que transforma o negro em suspeito potencial das ocorrências policiais coloca, principalmente, os jovens negros na mira da atuação policial que utiliza de métodos de constrangimento, humilhação e de absurda letalidade, fato que pode ser comprovado a partir dos números de mortes nos confrontos policiais divulgados diariamente.

Ainda que judicializada esta atuação policial nunca mereceu a devida reprovação do Poder Judiciário que historicamente decide em favor das corporações militares e seus componentes acolhendo a alegação de que esses agentes do poder estatal efetuam um “procedimento padrão”, nas abordagens policiais.

No entanto, decisão inédita dos desembargadores da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo que votaram pela condenação do Estado por atuação truculenta de policiais militares durante abordagem de um adolescente negro pode ser uma luz, ainda que de vela, no trevoso caminho para a garantia de direitos fundamentais e proteção de direitos humanos da população negra. O Julgamento ocorreu em abril de 2018 e os desembargadores votaram a decisão por unanimidade.

O caso judicializado ocorreu no dia 05 de maio de 2010. O jovem Nathan Palmares da Silva Firmo dirigia-se ao Estádio Paulo Machado de Carvalho (Pacaembú), acompanhado de seu pai, o advogado Sinvaldo José Firmo, para assistir à final do campeonato pela Taça Libertadores da América quando jogariam Flamengo e Corinthians, time do coração do jovem adolescente à época com 13 anos de idade.

Ao passarem pela viatura com três (3) policiais militares, todos armados com pistola ponto 40 e uma calibre doze, na Av. Pacaembú, em frente ao prédio da Receita Federal foram abordados por esses policias, sendo que um deles apontava uma pistola ponto 40 para o jovem e seu pai. Em tom agressivo, um dos policiais gritava para que o jovem tirasse as mãos do bolso da jaqueta ordenando que ele encostasse na parede. Já com a arma apontada para sua cabeça o jovem muito assustado e sem entender o que estava acontecendo retirou do bolso a carteira de identidade o bilhete de transporte público com identificação escolar, entregando aos policiais.

O pai do adolescente em desespero tentava identificar-se para os policiais mostrando sua carteira profissional de advogado. Um dos policiais com uma arma calibre doze nas mãos, em tom jocoso e agressivo disse ao pai do adolescente: “você é advogado, então será revistado também”.

Questionados sobre a forma como procediam, um dos policiais respondeu que aquela era uma abordagem de rotina.

Muito assustados com a agressividade dos policiais, desnorteados e extremamente indignados o adolescente e seu pai seguiram para o estádio mas, emocionalmente abalado, o jovem não conseguiu entrar no estabelecimento para assistir ao jogo e ambos retornaram para a estação do metrô e ao avistarem a viatura policial novamente anotaram a placa e o número de identificação.

Importante salientar que, após os fatos, o adolescente foi acompanhado por psicólogo que atestou um quadro de stress pós-traumático comprovando que a agressão dos policiais causou um abalo na saúde mental do adolescente.

Assessorado pela advogada Maria Sylvia de Oliveira e o advogado Lino Pinheiro, o pai do adolescente ajuizou ação indenizatória por danos morais, tendo como fundamento o parágrafo 6º, do artigo 37 da Constituição Federal – “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”, com a argumentação jurídica da discriminação racial como agravante da responsabilidade do Estado visto que em nossa Carta Magna encontra-se assentada em diversos dispositivos a vedação à discriminação, assegurando em seu artigo 1º, inciso III, a dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil e, também, o artigo 186 do Código Civil “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete mato ilícito.”,

Em sua fundamentação a relatora do caso Desembargadora Teresa Ramos Marques cita que “a Polícia Militar possui um histórico negativo em relação à comunidade negra”, reportando à orientação da PM na cidade de Campinas, que recomendava, à época, abordagem policial de “indivíduos de cor parda e preta” declaração que motivou um processo contra a Corporação naquela cidade, movido pela Defensoria Pública. A Desembargadora citou, também, a declaração de um comandante da ROTA em São Paulo sobre a diferença de abordagem à indivíduos nos Jardins (zona nobre da capital) e nas periferias.

A Desembargadora condenou o Estado de São Paulo à pagar uma indenização de R$15.000,00 (quinze mil reais) ao jovem adolescente, dizendo: “… demonstrada a abordagem abusiva dos agentes estatais (conduta), o dano provocado (stresse pós-traumático), bem como o nexo de causalidade entre um e outro.” concluiu: “… deve o magistrado de um lado, considerar as consequências causadas pelo dano à personalidade da vítima, permitindo, quanto possível, a sua reparação (aspecto reparatório), e, de outro, coibir a reiteração da conduta ilícita pelo ofensor (aspecto pedagógico)”

Para o pai do jovem negro Nathan Palmares, hoje com 21 anos, advogado, ativista do Movimento Negro e de Direitos Humanos esta não foi uma vitória de seu filho mas, sim, de todos os jovens negros.

Junto com a decisão da 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em 2015, que equiparou o crime de injúria racial ao crime de racismo declarando sua imprescritibilidade, confirmada recentemente pelo STF (Supremo Tribunal Federal), essa decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que condena abordagem policial truculenta, agressiva e racista lança um pouco de esperança na possibilidade de mudanças para que aos negros e negras e especificamente a jovens negros seja garantido um Estado Democrático de Direito com a fundamentação constitucional do princípio da dignidade da pessoa humana.



Maria Sylvia de Oliveira é advogada e presidenta do Geledès–Instituto da Mulher
Negra.

quinta-feira, 28 de junho de 2018

É muito mais pesado, quem carrega, sabe


O verdadeiro peso do racismo no dia a dia

Data: 10/06/2018

Categoria: Mulher Negra



Diante do cenário do país, não tem como ignorá-lo. Para que a gente se una ao coro contra a discriminação, a COSMO convida você a ler estes textos

Por Karoline Gomes no Cosmopolitan


reprodução/Cosmopolitan

“Eu não serei livre enquanto houver mulheres que não são, mesmo que suas algemas sejam muito diferentes das minhas.” No dia 14 de março, a vereadora Marielle Franco (Psol) usou essa frase da escritora e ativista americana Audre Lorde para encerrar sua participação na roda de conversa “Mulheres Negras Movendo Estruturas”, que ajudou a organizar na Casa das Pretas, no Rio de Janeiro. Horas depois do evento, ela foi assassinada a tiros dentro de seu carro na Rua Joaquim Palhares, no bairro do Estácio. O motorista Anderson Pedro Gomes também foi baleado e morreu.

Marielle faz parte de uma triste estatística. Nasceu no país em que a mortalidade das mulheres negras vem crescendo – 22% em dez anos, enquanto a mortalidade de mulheres brancas diminuiu 7,4% no mesmo período, de acordo com o Atlas da Violência 2017, feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Oriunda do Complexo da Maré, mãe, lésbica, ativista política.

Marielle era muitas em uma só, mas há um traço de identificação imediata para a maioria das brasileiras, que é sua negritude. Ela não pôde escapar de suas próprias amarras enquanto tentava libertar outras de nós. Mas, mesmo não estando presente fisicamente, deixou uma lição, como boa professora que era, sobre a importância de ouvir, compreender e acolher mulheres negras no feminismo. Pensando nisso, convidamos outras mulheres negras que atuam em diferentes vertentes para falar sobre racismo, luta e desafios que enfrentam.

Quem disse que o Brasil não é racista?

Talíria Petrone, 32 anos, vereadora do PSOL e amiga de Marielle Franco, Niterói (RJ)

“Se existisse igualdade racial, não seria necessário afirmar que a vida das negras e negros importa, costuma dizer Angela Davis [feminista e ativista americana dos direitos civis dos negros] àqueles que acusam haver suposto sectarismo na expressão `black lives matter¿ [`vidas negras importam¿, em tradução livre] como alternativa a `all lives matter¿ [`todas as vidas importam¿, em tradução livre]. A situação do Brasil é exemplar do racismo que elimina as vidas negras. Vivemos num país onde o Estado racista promove a exclusão social, o encarceramento e o genocídio dos negros. São negros dois terços dos mais de 700 mil encarcerados, como são negras 71% das pessoas assassinadas. A miséria no Brasil é negra. Não por acaso, era preta a pele da vereadora do Psol Marielle Franco, assassinada junto de Anderson Pedro no Rio de Janeiro, na noite de 14/3. Foi um crime político. Marielle denunciava o Estado racista em um Rio de Janeiro sob intervenção federal militar na segurança pública. Ela temia o incremento do encarceramento e do genocídio num Rio de Janeiro onde são negros 78% dos mortos pela polícia e 72% da população carcerária. Marielle era relatora da comissão da Câmara Municipal para acompanhar a intervenção federal no Rio. O mandato socialista e libertário da mulher negra, favelada e lésbica era uma ofensa àquele ambiente conservador, machista e LGBTfóbico da Câmara. Se existisse igualdade racial no Brasil, Marielle não teria sido assassinada. Se não houvesse racismo, Marielle estaria viva. Assim como estariam vivas e livres gerações e gerações de jovens negros no nosso país. Por Marielle e pelos milhares de negros e negras executados por ano em nosso país e no mundo é que ainda se faz tão necessário afirmar que a vida das negras e negros importa, sim.”

Cotas: por que precisamos?

Larissa Santiago, 30 anos, publicitária, feminista e coordenadora do site Blogueiras Negras, Salvador

“A história começa lá na escravidão: quando a população negra passou pelo processo de libertação (protagonizado por ela própria, diga-se de passagem). Apesar da abolição, não houve nenhuma medida que reparasse os anos de cativeiro. Ao contrário, imposições como a lei de terras, a do sexagenário e outras foram escritas para que a população negra não tivesse acesso a bens essenciais para sua sobrevivência. A educação foi um dos grandes pontos estratégicos: uma lei complementar à Constituição de 1824 proibia pessoas negras de frequentar escolas porque eram consideradas doentes, com moléstias contagiosas. Essa lei funcionou até 1889 (data da Proclamação da República), impedindo o acesso da população negra a avanços que só a educação pode dar. Isso tem reflexo na nossa posição na sociedade brasileira e o porquê das cotas. Elas nada mais são do que reparação por longos anos de exclusão de acesso a um direito básico, que é a educação. E aí você diz: `Mas então por que não há luta por melhoria e acesso na educação pública básica? Sim, há! Essa reivindicação é, sobretudo, nossa, já que são nossos filhos pretos que frequentam as creches e as escolas públicas. Mas o nosso desejo não fica na base: foram anos de exclusão, e precisamos garantir acesso em todos os níveis. Então, as cotas na universidade são o pagamento dessa dívida que o Brasil tem com a população negra. É esse o pensamento, e por isso é importante mantermos a discussão, cumprirmos a lei e denunciarmos as fraudes que têm sido tão recorrentes pelo Brasil afora. Fraude nas cotas é crime!”

A apropriação cultural explicada

Rosa Luz, 22 anos, graduada em Teoria, Crítica e História da Arte pela UnB e youtuber do canal Barraco da Rosa, Brasília

“A apropriação cultural pode ser vista como um apagamento de determinada cultura a partir de uma relação vertical de poder, em que a cultura dita dominante inferioriza costumes de outros grupos considerados inferiores por ela mesma. Praticar a descolonização do nosso corpo e ideias é fundamental para entendermos nosso lugar de fala que, por sua vez, é fundamental para que possamos enxergar a cultura do outro com respeito, pois, se você entende o seu espaço na sociedade de maneira crítica, dificilmente irá objetificar e inferiorizar outras culturas diferentes da sua. Assim, é possível não praticar a apropriação para diminuirmos o apagamento de identidade que muitas pessoas sofrem. Eu, enquanto travesti negra da periferia e artista, peço que vocês tenham respeito pelas identidades e culturas que são diferentes das suas para não cometermos os mesmos erros que artistas brancos europeus cometeram ao retratar a colonização em países do continente africano e da diáspora de maneira romantizada. Colocaram a cultura da branquitude como ideal. Provocaram o genocídio de culturas e línguas consideradas inferiores para o branco colonizador. Hoje, mulheres brancas usando turbante são consideradas estilosas e lindas, enquanto mulheres negras com a mesma peça são marginalizadas e sofrem até mesmo preconceito religioso. Outro exemplo de apropriação cultural atual é como o grafite vem sendo incorporado nas galerias e narrativas burguesas das artes visuais. É só olharmos para a exposição incrível do artista Jean-Michel Basquiat que rola nas grandes capitais brasileiras: enquanto a crítica burguesa aplaude de pé seus trabalhos que dialogam com o grafite, expostos em espaços aos quais a maioria branca tem acesso, vemos, ao mesmo tempo, uma demonização da mesma arte quando é nas ruas.”

Ofensas ao nosso cabelo é racismo

Preta Araújo, 25 anos, youtuber de beleza negra, São Paulo

“As pessoas podem não entender a necessidade de afirmação da beleza do cabelo crespo, mas ela é muito importante. Desde muito jovem, uma criança negra de cabelo crespo é submetida a vários procedimentos para deixá-lo bom na tentativa de ser mais aceita pela sociedade. Essa mesma criança sempre escuta Prende esse cabelo, Abaixa um pouco, Está muito armado, dentre tantas falas que, embora socialmente sejam vistas como inofensivas, são, na verdade, racistas e fundamentais para a não aceitação da pessoa como negra. É muito fácil falar que a diversidade de cabelos na mídia não é necessária quando você sempre se viu representada esteticamente e nunca sofreu esse tipo de discriminação. O racismo desumaniza, nos faz criar rejeição ao nosso próprio corpo. É importante reafirmar a beleza do cabelo crespo para que cada vez menos negros sofram por causa de algo genético, é importante saber que termos como cabelo de palha de aço, cabelo ruim ou cabelo duro são racistas e que assumir os cabelos naturais vai além da estética. É questão de resistência e autoafirmação da beleza na diversidade. Cabelos não precisam ser domados. Cabelos precisam mais de liberdade e de menos racismo.”

O reverso não existe

Amarílis Costa, 25 anos, mestranda em Humanidades, Direito e outras Legitimidades na USP e cofundadora do projeto Preta e Acadêmica, São Paulo

“O racismo tem muitos significados. Específica e cientificamente, é uma estrutura ideológica, social e até mesmo política que discrimina e segrega alguns indivíduos em detrimento de outros. Especialmente ao que se refere à população negra, o racismo é um sistema perverso, que tem vários reflexos e que chega até esse grupo de diversas formas. As relações sociais de um indivíduo negro são marcadas pelo racismo desde o início de sua vida. Por isso é importante apontar que é uma ferramenta para a manutenção de poder, de dinheiro e de um status quo de privilégios. Portanto, para que a palavra `reversão¿ possa ser usada dentro do mote do racismo, uma série de violências e opressões deveria estar sendo também vivida por pessoas brancas. As questões do dia a dia estabelecem um paralelo perfeito para justificar a inexistência do racismo reverso: pessoas brancas jamais são tolhidas do mercado de trabalho por terem traços africanos, não são perseguidas por seguranças em lojas por representarem um perigo, não têm sua religião, fé e crenças tidas como o mal do mundo. A ideia do racismo reverso é falaciosa e também violenta, pois dizer que os brancos poderiam padecer do mesmo racismo histórico, supostamente direcionado dos negros a elas, é mais uma forma de silenciar a narrativa das pessoas negras e nunca observar suas dores.”

Tem que ter mais representatividade

Jéssica Queiroz, 24 anos, cineasta, diretora premiada no Festival de Brasília do Cinema Brasileiro por Peripatético (2017), São Paulo

“Não tem como falar de representatividade na frente das câmeras sem falar como funciona todo o sistema por trás da imagem que vemos no cinema, TV e publicidade. Dos 142 filmes lançados comercialmente (filmes que foram para salas de cinema), 74,4% foram dirigidos por homens brancos, 19,7% por mulheres brancas, 2,1% por homens negros e 0,0% por mulheres negras, de acordo com dados da Agência Nacional de Cinema (Ancine). Se olharmos só para o Brasil e consideramos que, segundo o IBGE, 54% da população brasileira é negra, a porcentagem de diretores deveria estar errada, não é? O problema se estende para a produção do filme, que, se não tiver pessoas negras nos locais de decisão, corre risco de ter um elenco majoritariamente branco, ou teremos negros com papéis estereotipados, como bandido, empregada doméstica, favelado, escravo. Não acho que não devemos ter esses personagens, mas como eles são criados? Qual a complexidade? Costumo falar que um bom personagem tem características de alguém que você conhece a fundo, que trazem aquela identificação no cinema: `Nossa, essa mina parece com fulana! No nosso cinema e na TV, eu nunca consegui ter esse grau de empatia e conexão com personagens negros na tela. Por quê? Porque são escritos e dirigidos por pessoas que não estão inseridas naquele universo e não têm o grau de empatia (ou pesquisa) necessário para escrever personagens não estereotipados. Temos diretoras, roteiristas, fotógrafas, atrizes negras competentes e queremos espaço para contar nossas histórias, para que sejam vistas, e que a sensação do `Nossa, parece comigo!¿ seja mais frequente. E essa coisa de se ver na tela é uma necessidade do público. Pantera Negra, filme com maioria de negros no elenco, diretor negro, equipe técnica predominantemente negra, arrecadou mais de 1 bilhão de dólares no mundo todo; no Brasil, foram 25 milhões de dólares. Consumir? Consumimos. Queremos nos ver? Obviamente esses dólares não mentem.”

Não use estereótipos para representar os negros

Cristiane Sobral, 43 anos, atriz e escritora, autora do livro Não vou mais lavar os pratos (Dulcina), Brasília

“Estereótipos incrustados no imaginário social do que representam pessoas negras, tais como empregadas domésticas, motoristas, porteiros, cozinheiras, seguranças, sambistas – só para citar alguns -, são originários das concepções racistas de desumanização e subalternização de pretos e pardos que vigoram no país desde o término oficial do escravismo, ocorrido há apenas 130 anos. Estereótipos desumanizam pessoas. São generalizantes, superficiais e têm bases irracionais. Pessoas possuem identidades múltiplas e móveis, mas a população negra ainda não está inclusa na vida pública, morre mais e de forma violenta, possui péssimas condições de empregabilidade, educação, saúde e acesso aos bens culturais. Pensando assim, dá pra entender o termo `minoria¿. Aprendemos a ver e tratar os afro-brasileiros de maneira depreciativa. Quantos pretos e pretas estão nas salas de aula das escolas particulares? Quantos médicos negros você conhece? Parlamentares negros? Juízas negras? Escritoras negras? Poderia elencar um sem-fim de perguntas a confirmar a alarmante condição de invisibilidade dos descendentes de africanos sistematicamente desumanizados e com escassas oportunidades de contar sua versão da história e mudar a própria realidade. Concepções de inferioridade racial ainda povoam o imaginário pautado por um referencial de brancura como sinônimo da ascensão social: o estereótipo.”

Blackface é racismo, não homenagem

Natália Romualdo, 25 anos, e Maristela Rosa, 26 anos, jornalistas e youtubers do canal Papo de Preta, Juiz de Fora (MG)

“Quantas vezes você já viu a personagem `Nega Maluca¿? Ela é uma mulher negra, encarnada por homens brancos, que se pintam de preto e a boca de vermelho, colocam enchimentos de peito e bunda enormes, usam perucas black power e, não raramente, uniforme de empregada. Em Juiz de Fora, Minas Gerais, existe um bloco de Carnaval chamado Domésticas de Luxo. Nele, homens brancos se vestem de Nega Maluca e desfilam, há 60 anos, com o respaldo de toda a sociedade racista. Esse mesmo bloco foi tombado como Patrimônio Cultural da cidade. A Nega Maluca traz uma mensagem clara: mulheres negras não são bonitas, seu corpo e traços são dignos de gargalhadas! Como se sentir representada ou homenageada pela personagem? A fantasia racista ainda revela uma prática antiga e perversa: o blackface. O termo é em inglês, porque ele teve início nos Estados Unidos, no século 19. Se tornou popular em teatros de variedades, onde atores brancos pintavam a pele com carvão para interpretar personagens negros preguiçosos, trapaceiros, burros e de caráter duvidoso. A prática racista se popularizou, chegando à TV e ao cinema. Além da ridicularização, o blackface é cruel, pois tira as escassas oportunidades que teríamos de ocupar esses espaços de arte, onde poderíamos representar a nós mesmos, minando nossas chances de trabalho. Não temos nada contra o humor, mas ele deve ser usado para divertir, sem ofender ou ridicularizar qualquer um. Afinal, corpos negros não são piada e racismo não tem graça!”

Racismo disfarçado de elogio

Xan Ravelli, 38 anos, youtuber do canal Soul Vaidosa, São Paulo

“Segundo a ONU, o racismo no Brasil é estrutural e institucionalizado. Ele perpassa todas as nossas relações sociais, naturalizando comportamentos e dizeres carregados de herança escravocrata. Quando criança, os adultos próximos à minha família tinham hábito de elogiar minha irmã, que é negra de pele mais clara, chamando-a de `mulata¿ e enfatizando quanto ela estava ficando bonita e encorpada. Mulata não é elogio, e a hipersexualização de crianças negras não tem nada de lisonjeiro. Comigo era diferente: tenho a pele bem escura e, como a maioria das negras retintas, não me enquadro no estereótipo da mulata. Os elogios eram: Você tem traços finos, Não, você não é negra, é uma morena bem escura. Para a sociedade, eu devo ficar feliz, grata e entender como elogio o enaltecimento de tudo aquilo que me faz ser lida como `não tão negra¿. Temos o famoso Você é uma negra muito bonita, sendo que uma mulher branca é apenas uma mulher bonita, deixando nítido que o padrão de beleza normalizado é a branquitude. Nunca se falou tanto sobre representatividade e quebra de padrões, mas é importante nossa presença não apenas em situações de serviço mas ocupando todos os espaços com proporcionalidade relevante para que nossa estética, beleza, cabelo e cor de pele sejam naturalizados. Mulheres negras querem ser elogiadas como mulheres, e apenas isso.”

Morena não, negra

Helaine Martins, 37 anos, jornalista, criadora do projeto Entreviste um Negro e cofundadora da Idánimo Comunicação (consultoria negra, feminista e LGBTQ+), Belém

“`Ah, mas você nem é tão negra assim¿. Eu levei um susto ao ouvir isso da minha chefe quando pedi que retificassem a minha cor nos documentos de admissão no trabalho. Ao lado da minha foto, que não deixa dúvidas, dizia branca. E essa não foi a primeira vez. Nem será a última. Passei a vida ouvindo que eu era morena, `marrom bombom, da cor do pecado… Todos os tipos de eufemismo que suavizassem ou minimizassem o peso do que acreditam ser uma ofensa: ser negra. Cresci com esse sentimento internalizado. De que ser negra – e todo o pacote que vem junto, como meu nariz largo e meus cachos que cresciam para cima – era feio, ruim. Logo, ser chamada de morena era um elogio e, portanto, mais agradável aos olhos dos outros. E essa é uma forma de racismo tão velada e perversa que por muito, muito tempo nada disso me pareceu um problema. Somente cinco anos atrás, com o comentário da minha ex-chefe e quando comecei os estudos sobre gênero e raça, é que despertei para a minha negritude e, principalmente, para o que significa ser uma mulher negra na nossa sociedade. Hoje, tenho muito orgulho de saber que o meu corpo negro é um corpo político. Eu não aceito mais ser tolerada. Eu não sou morena, sou negra.”

A mortalidade de negras no brasil cresceu 22% em dez anos, enquanto a de brancas diminuiu 7,4% no mesmo período

Fonte: Atlas da Violência 2017

Também houve aumento na proporção de mulheres negras entre o total de mulheres vítimas de mortes por agressão: 65,3% das mulheres assassinadas no Brasil são negras

sábado, 2 de junho de 2018

Quilombos existem


Menos de 7% das áreas quilombolas no Brasil foram tituladas

Publicado em 29/05/2018 - 13:35

Por Débora Brito – Repórter da Agência Brasil Brasília





Menos de 7% das terras reconhecidas como pertencentes a povos remanescentes de quilombos estão regularizadas no Brasil. Nos últimos 15 anos, 206 áreas quilombolas com cerca de 13 mil famílias foram tituladas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão que executa a titulação das terras já identificadas e reconhecidas.

Desde 1988, o Estado já reconheceu oficialmente cerca de 3,2 mil comunidades quilombolas. Quase 80% delas foi identificada a partir de 2003, quando foi editado o Decreto 4887, que traz os procedimentos de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por quilombolas.

Sem a certificação, os territórios que remontam ao período colonial e que serviram de refúgio para negros escravizados ficam inacessíveis para políticas públicas básicas e se tornam alvos de conflitos.

Para lideranças quilombolas, o decreto foi eficiente no reconhecimento das comunidades existentes no país e na garantia de que as famílias tenham acesso a direitos. Os ativistas lamentam, entretanto, que na etapa final de titulação os processos não avancem.

“Conceitualmente, o decreto proporcionou avanços. Na prática, o decreto é só um instrumento, ele depende da operação da máquina estatal para que realmente se torne efetivo. E aí a gente entende que o racismo institucional ainda impera”, avaliou Ronaldo dos Santos, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (Conaq).

Constitucional

Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade do Decreto 4887, que baseia todo o processo de titulação dos territórios de comunidades quilombolas. A decisão do Supremo garante ainda que não é necessário estabelecer o marco temporal de 1988 para a concessão dos títulos para os quilombolas, como pleiteavam algumas entidades.

“Mesmo com essa vitória no STF, a gente ainda enfrenta ameaças constantes por parte de fazendeiros que, de certa forma, pelo fato de não terem ainda o repasse do valor [da desapropriação], dizem que essas terras são deles. Por mais que a gente já tenha em mãos a demarcação, ainda encontramos essa situação de várias comunidades no Brasil com processo aberto e que acabam sofrendo ameaças”, relata Valéria Porto, jovem quilombola da comunidade de Pau D’Arco – Parateca, situada na cidade de Malhada, interior da Bahia.

No território onde está o povo de Pau D’Arco-Parateca vivem cerca de 750 famílias distribuídas em oito comunidades. Estudos apontam que o quilombo foi iniciado na área ainda no século 17. A comunidade já foi reconhecida pela Fundação Palmares, mas ainda aguarda a titulação. “A questão maior é garantir o título e junto com ele acesso às políticas públicas que realmente garantem a sustentabilidade das famílias que ali estão”, destacou Valéria.

“Não existe povo sem território. Eu preciso do meu território, porque a certificação me dá reconhecimento enquanto quilombola. Sem a certificação eu não posso construir casas de quilombolas. Quando eu não tenho a propriedade desta terra, eu não posso desenvolver a minha cultura, minha agricultura, minha pecuária, a minha vocação econômica, porque pode chegar uma pessoa dizer que é o dono e eu perder minha lavoura, minha casa, então fica difícil fazer investimentos”, explicou o presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira.


Dificuldades

Comunidades quilombolas que não têm a posse legal da terra enfrentam dificuldades para ter acesso a serviços básicos de saúde, educação e transporte - Marcello Casal jr/Arquivo Agência Brasil

As comunidades que não têm a posse legal da terra enfrentam ainda dificuldades para ter acesso a serviços básicos de saúde, educação e transporte. Energia e água também são escassas nas áreas remanescentes de quilombos e podem motivar conflitos entre os povos tradicionais e proprietários de fazendas, madeireiras ou outros empreendimentos que utilizam os mesmos recursos da área em disputa.

“Algumas políticas chegam, outras não. Na questão educacional, ficamos um bom tempo apenas com o ensino fundamental. Para o ensino médio era preciso sair da comunidade. E esse ano inaugurou um colégio que estava há mais de seis anos em construção pelo projeto Brasil Quilombola”, relata a quilombola Valéria.

Mesmo vivendo a poucos quilômetros do Rio São Francisco, os quilombolas recebem água de carro-pipa, porque empreendimentos da região canalizam a água do rio para irrigação ou lavagem de minério.

A quilombola acrescenta que uma das demandas mais urgentes da comunidade é a reforma da rodovia BA-160, que liga o município de Bom Jesus da Lapa a Malhada. A estrada é a única ligação da área com o centro urbano, onde estão os postos de saúde e outros serviços essenciais.

Uma das demandas mais urgentes da comunidade quilombola de Pau D´Arco é a reforma da rodovia BA-160, que liga o município de Bom Jesus da Lapa a Malhada - Valéria Porto/Direitos Reservados

“Não é nem mais estrada, porque ela tem muito buraco e pouco cascalho. Pessoas já morreram nessa estrada porque não conseguiram chegar ao hospital. Mulheres grávidas já tiveram que ter seus bebês ali na estrada porque não conseguiram chegar ao hospital. No período chuvoso, a gente fica impedido de sair da comunidade”, lamentou.

Em outras regiões, como Cavalcante e Cidade Ocidental, no interior de Goiás, os povos Kalunga e Mesquita estão lutando para não perder a área já reconhecida. Na última semana, o território do quilombo de Mesquita, situado no entorno de Brasília, sofreu uma redução de mais de 80%. “Quando os negros escravizados fugiam, eles iam pra lugares bem distantes. As cidades é que foram crescendo para perto das áreas quilombolas, que foram invadidas pela especulação imobiliária e hoje nós estamos vendo até o absurdo de redução de terras quilombolas já tituladas”, criticou Erivaldo, da Fundação Palmares.

Redução orçamento

As lideranças quilombolas alertam para a redução do orçamento federal destinado ao processo de regularização das terras de comunidades tradicionais. Segundo levantamento da Organização Terra de Direitos, com base em informações do Incra, a destinação de recursos públicos para a titulação de territórios quilombolas sofreu uma queda de mais de 97% nos últimos cinco anos.

O levantamento mostra que em 2013 foram usados mais de R$ 42 milhões para a desapropriação das terras onde estão os territórios quilombolas e este valor caiu para cerca de R$ 1 milhão, em 2018. “Esse valor não resolve o processo de uma comunidade”, ressaltou Ronaldo dos Santos, da Conaq.

O coordenador geral de regularização de territórios quilombolas do Incra, Antônio Oliveira Santos, confirma o corte nos recursos, mas ressaltou que, apesar dos ajustes, a política não vai parar. “De 2016 para 2017 houve uma redução drástica do nosso orçamento. Para os relatórios de identificação, nós tivemos este ano R$ 1,8 milhão. E para indenização de imóveis, no ano passado, nós tivemos algo em torno de R$ 3,5 milhões. Este ano estamos com R$ 1,4 milhão”, detalhou Oliveira.

O coordenador reconhece que o valor é insuficiente para finalizar todos os processos que estão em andamento no órgão, por isso tem dado prioridade aos que se referem a áreas mais conflituosas ou que têm mais famílias. “Em virtude dessa redução de orçamento, não adianta abrir um processo que você não vai terminar. Então, aqueles que estão em andamento nós começamos a acelerar, para ver se a gente chega no final”, explicou.

Atualmente, o Incra tem 1.675 processos de regularização em andamento, mas tem trabalhado efetivamente em cerca de 500.

Reforço

A Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) transferiu ao Incra, na última semana, o valor de R$ 1 milhão para reforçar o orçamento destinado à elaboração dos relatórios antropológicos de comunidades de dez estados.

O secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, disse à Agência Brasil que o governo deve promulgar mais um decreto de interesse social para fins de regularização de territórios quilombolas. Nas últimas semanas, foram assinados decretos em favor das comunidades de Lagoa Santa, na Bahia, Vaca Morta, na Paraíba, e Pirangi, em Sergipe.

Processo complexo

O processo de reconhecimento e regularização de terras quilombolas tem muitas etapas.

A Fundação Cultural Palmares é a responsável pelo processo de reconhecimento. Já o Incra inicia o procedimento de certificação a pedido da comunidade, de outros órgãos ou por meio de ofício.

Antes de ser titulada, a terra é submetida a vários estudos para levantar informações históricas, socioeconômicas, geográficas, antropológicas, fundiárias, ecológicas, entre outras. A partir do resultado da avaliação, são emitidos relatórios técnicos de identificação e delimitação, conhecidos como RTDI.

Com este documento, as terras ficam aptas para seguir adiante na etapa de titulação, que só ocorre depois da desocupação da área por pessoas não quilombolas. Dependendo do caso, a finalização do processo pode levar anos. Segundo o Incra, alguns títulos emitidos em 2000 ainda se encontram na fase de desocupação.

O título é concedido, sem ônus financeiro, em nome das associações que legalmente representam as comunidades quilombolas. O documento deve ser registrado com a condição de que o território se mantenha inalienável, imprescritível e impenhorável.

Nos últimos 15 anos, o Incra publicou 272 relatórios de identificação e publicou 149 portarias de reconhecimento. Neste período, a Presidência da República publicou 84 decretos de interesse social para fins de regularização de áreas quilombolas situadas em terras públicas.

O Incra esclarece que a regularização de territórios não é competência exclusiva da União. Alguns estados, como Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo já promoveram titulação de terras para grupos remanescentes de quilombos.

Conflitos e mortes

De acordo com a Conaq, no ano passado foi registrado um pico anormal no número de casos de ameaças e mortes de lideranças quilombolas. Cerca de 20 líderes de comunidades quilombolas foram assassinadas em 2017 em situações de conflito agrário, de acordo com estimativas da Conaq e da Comissão Pastoral da Terra. O número é bem maior do que a média de duas a três mortes anuais.

“Sem sombra de dúvida, se o Estado deixa de atuar, principalmente na área agrária, a tendência é o aumento de conflitos. Nós tivemos no ano passado vários assassinatos de quilombolas no Brasil, principalmente no estado da Bahia”, disse o coordenador do Incra.

Um dos casos recentes que chamou a atenção do governo ocorreu em Acará, interior do Pará, onde o quilombola conhecido como Nazildo foi morto. Ele era um dos líderes do Quilombo Turê 3. A Secretaria Nacional de Promoção de Políticas de Igualdade Racial e a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos estão monitorando o caso.

“Estive pessoalmente com o secretário de segurança do estado do Pará, com o diretor da Polícia Civil, o Ministério Público e a Polícia Federal que estão acompanhando o caso desse assassinato. O nosso trabalho é de monitoramento de todas as políticas de igualdade racial e estes conflitos agrários em comunidades quilombolas fazem parte da atuação da Seppir”, disse Juvenal Araújo.

Conapir

A regularização das terras quilombolas está entre os temas debatidos na 4ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, realizada em Brasília. A Conapir reúne diferentes entidades, pesquisadores e ativistas que trabalham com a questão racial para discutir formas de enfrentamento ao racismo em diversas áreas. A programação da conferência vai até amanhã (30), quando deve ser apresentado um documento com propostas de políticas públicas para a população negra.

A Conapir é organizada pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, como o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

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Edição: Lílian Beraldo




sexta-feira, 25 de maio de 2018

Racional


Unicamp inclui Racionais MC´s na lista de obras obrigatórias para o vestibular
O disco escolhido foi “Sobrevivendo no Inferno”, de 1997, uma das produções mais importantes do rap nacional
Da Revista Fórum 









A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), uma das instituições de ensino mais tradicionais do Brasil, decidiu incluir o álbum “Sobrevivendo no Inferno”, considerado um clássico dos Racionais MC´s, na lista de obras de leitura obrigatória para o vestibular 2020.

De acordo com o UOL, o grupo de rap do líder Mano Brown está na categoria “Poesia”, ao lado de sonetos do português Luís de Camões e de “A Teus Pés”, primeiro e único livro lançado em vida pela poetisa carioca Ana Cristina Cesar. De acordo com a Unicamp, elas expressam “diferentes gêneros e extensões, de autores das literaturas brasileira e portuguesa” e “possuem relevância estética, cultural e pedagógica para a formação dos estudantes do ensino médio”.

“Sobrevivendo no Inferno”, de 1997, é um dos discos mais importantes do rap nacional. As letras, compostas por Mano Brown, Edi Rock e Ice Blue, mostram as vivências e desejos do jovem da periferia, passando por temas como a desigualdade social, a miséria e o racismo. “Diário de um Detento” é o principal sucesso e o disco foi o mais vendido da carreira do grupo, com 1,5 milhão de cópias.