Relatório da ONU condena racismo
estrutural no Brasil
Jamil Chade
Agência Estado
Replicamos este conteúdo de dias atrás, antes
do assassinato de uma criança num parque
nos EUA por um policial. Uma criança de 12 anos, com um arma de brinquedo e um
policial adulto, treinado e com porte de
violência autorizado pelo Estado. Somos contra o Estado. Qualquer
Estado, deliberar quem pode e quem não pode usar a violência letal. Porque os
Estados Nacionais são feitos e compostos por pessoas, negras, brancas,
vermelhas, azuis, não importa. O que importa é a representação que cada grupo
tem de si. Crianças nunca deveriam ser mortas por adultos. Principalmente se
este adulto tem autorização especial para portar a violência e a morte. Neste caso eram uma criança negra e um adulto
branco. Como seria se fosse o contrario?
No Brasil vemos centenas de crianças, adolescentes
e jovens adultos serem massacrados diariamente por um Estado centralizar,
racista e segregador. Nada fazemos. Apenas com nosso silencio fomentamos a
guerra tribal de amanha.
Genebra - O racismo no Brasil é
“estrutural e institucionalizado” e “permeia todas as áreas da vida”. A
conclusão é da Organização das Nações Unidas (ONU), que publicou ontem seu
informe sobre a situação da discriminação racial no País. No documento, os
peritos concluem que o “mito da democracia racial” ainda existe na sociedade
brasileira e que parte substancial dela ainda “nega a existência do racismo”. A
publicação do informe coincide com a volta do debate sobre o racismo no Brasil
por causa da expulsão do Grêmio da Copa do Brasil por atos de sua torcida
contra o goleiro negro do Santos, Aranha. Nesta semana, Pelé também causou
polêmica ao minimizar o problema.
Mas as constatações dos peritos da ONU, que visitaram o Brasil entre os dias 4 e 14 de dezembro de 2013, são claras: os negros no País são os que mais são assassinados, são os que têm menor escolaridade, menores salários, maior taxa de desemprego, menor acesso à saúde, são os que morrem mais cedo e têm a menor participação no Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, são os que mais lotam as prisões e os que menos ocupam postos nos governos.
Para a
entidade, um dos maiores obstáculos para lidar com o problema é que “muitos
acadêmicos nacionais e internacionais e atores ainda subscrevem ao mito da
democracia racial”. Para a ONU, isso é “frequentemente usado por políticos conservadores
para descreditar ações afirmativas”.
“O Brasil não pode mais ser chamado de uma democracia racial e alguns órgãos do Estado são caracterizados por um racismo institucional, nos quais as hierarquias raciais são culturalmente aceitas como normais”, destacou a ONU.
“O Brasil não pode mais ser chamado de uma democracia racial e alguns órgãos do Estado são caracterizados por um racismo institucional, nos quais as hierarquias raciais são culturalmente aceitas como normais”, destacou a ONU.
A
entidade sugere que se “desconstrua a ideologia do branqueamento que continua a
afetar as mentalidades de uma porção significativa da sociedade”. Mas falta dinheiro,
segundo a ONU, para que o sistema educativo reforce aulas de história da
população afro-brasileira, um dos mecanismos mais eficientes para combater o “mito
da democracia racial”.
Para a
ONU, essa situação ainda afeta a capacidade da população negra em ter acesso à
Justiça. “A negação da sociedade da existência do racismo ainda continua sendo
uma barreira à Justiça”, declarou, apontando que mesmo nos casos que chegam aos
tribunais, a condenação por atos racistas é dificultada “pelo mito da democracia
racial”.
Para
chegar à conclusão, a ONU apresentou dados sobre a situação dos negros no País.
Apesar de fazer parte de mais de 50% da população, os afro-brasileiros
representam apenas 20% do PIB. O desemprego é 50% superior ao restante da
sociedade, e a renda é metade da população branca.
A expectativa de vida para os afro-brasileiros seria de apenas 66 anos, contra mais de 72 anos para o restante da população. Mesmo no campo da cultura, a participação desse grupo é apenas “superficial”, e as taxas de analfabetismo são duas vezes superiores ao restante da população. A violência policial contra os negros também chama a atenção da ONU, que apela à polícia para que deixe de fazer seu perfil de suspeitos baseado em cor da pele. Em 2010, 76,6% dos homicídios no país envolveram afro-brasileiros. “Uma das grandes preocupações é a violência da polícia contra jovens afro-brasileiros”, indicou. “A polícia é a responsável por manter a segurança pública. Mas o racismo institucional, discriminação e uma cultura da violência levam a práticas de um perfil racial, tortura, chantagem, extorsão e humilhação em especial contra afro-brasileiros”, disse. “O uso da força e da violência para o controle do crime passou a ser aceito pela sociedade como um todo porque é perpetuada contra uma setor da sociedade cujas vidas não são consideradas como tão valiosas”, criticou a ONU.
A expectativa de vida para os afro-brasileiros seria de apenas 66 anos, contra mais de 72 anos para o restante da população. Mesmo no campo da cultura, a participação desse grupo é apenas “superficial”, e as taxas de analfabetismo são duas vezes superiores ao restante da população. A violência policial contra os negros também chama a atenção da ONU, que apela à polícia para que deixe de fazer seu perfil de suspeitos baseado em cor da pele. Em 2010, 76,6% dos homicídios no país envolveram afro-brasileiros. “Uma das grandes preocupações é a violência da polícia contra jovens afro-brasileiros”, indicou. “A polícia é a responsável por manter a segurança pública. Mas o racismo institucional, discriminação e uma cultura da violência levam a práticas de um perfil racial, tortura, chantagem, extorsão e humilhação em especial contra afro-brasileiros”, disse. “O uso da força e da violência para o controle do crime passou a ser aceito pela sociedade como um todo porque é perpetuada contra uma setor da sociedade cujas vidas não são consideradas como tão valiosas”, criticou a ONU.
Os
peritos apontam que avaliam esse fenômeno como “a fabricação de um inimigo
interno que justifica táticas militares para o controle de comportamentos
criminosos”. O direito à vida sem violência não está sendo garantido pelo
Estado para os afro-brasileiros”, insistiu o informe.
Avanços
Para a ONU, houve um avanço nos últimos anos no esforço do governo para lidar com o problema. Mas alerta que muitos dos organismos criados não contam com financiamento suficiente e nem recursos humanos para realizar seus trabalhos. “Muitos ainda têm baixa visibilidade em termos de presença física e posição dentro dos governos dos Estados e dos municípios.”
A ONU também denuncia a resistência de grupos políticos diante de projetos de leis que tentam lidar com a desigualdade racial. Os peritos declararam estar “preocupados que o progresso feito até agora corra o risco de sofrer uma regressão diante das ameaças de grupos de extrema-direita”.
Mesmo dentro da estrutura do Estado, os afro-brasileiros são “sub-representados”. Eles ocupam raramente uma posição de chefia e, em Salvador, a única secretaria municipal comandada por um negro é a da Ação Afirmativa. O município conta com doze secretarias.
Avanços
Para a ONU, houve um avanço nos últimos anos no esforço do governo para lidar com o problema. Mas alerta que muitos dos organismos criados não contam com financiamento suficiente e nem recursos humanos para realizar seus trabalhos. “Muitos ainda têm baixa visibilidade em termos de presença física e posição dentro dos governos dos Estados e dos municípios.”
A ONU também denuncia a resistência de grupos políticos diante de projetos de leis que tentam lidar com a desigualdade racial. Os peritos declararam estar “preocupados que o progresso feito até agora corra o risco de sofrer uma regressão diante das ameaças de grupos de extrema-direita”.
Mesmo dentro da estrutura do Estado, os afro-brasileiros são “sub-representados”. Eles ocupam raramente uma posição de chefia e, em Salvador, a única secretaria municipal comandada por um negro é a da Ação Afirmativa. O município conta com doze secretarias.
0 Comentários