Após passar 3 anos preso injustamente, ser
estuprado, e contrair HIV na cadeia, ex-pedreiro ainda luta por indenização
Exclusiva: É este Brasil desgraçadamente racista e covarde que eu
mansamente odeio. Todos os brancos (eternamente quase brancos) que prejulgam
pela cor. Covardes, irresponsáveis. Não tem capacidade de sentir a dor e a
revolta causada por esta dor – o preconceito sentido, dolorido. Ou as lágrimas
serenas desse jovem cuja vida foi
ignorada. Me perdoe o universo – mas é ódio o que sinto.
Centenas de pessoas, inclusive advogados, estão se mobilizando, por meio do facebook, em apoio ao ex-pedreiro Heberson Lima de Oliveira, conhecido mundialmente por ter ficado preso por quase três anos, mesmo sendo inocente.
O ex-presidiário, hoje com 31 anos, teve a juventude roubada por um erro
da Justiça do Amazonas e luta para receber do Estado uma indenização depois de
tudo o que passou. Preso em 2003 suspeito de estuprar uma menina de nove anos,
ele ficou atrás das grades até que teve a inocência provada. Isolado em uma
cela destinada aos homens que cometeram crimes sexuais, ele foi estuprado pelos
companheiros de cela e contraiu Aids, o que fez com que a liberdade chegasse de
forma tardia para ele.
Heberson deixou a Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus, em 2006.
Ele nunca foi julgado e nem condenado. Tudo só foi esclarecido durante uma
visita ao presídio feita pela defensora pública Ilmair Siqueira. Ela conversou
com o rapaz e acreditou na versão apresentada sobre os fatos. A garota foi
abusada no bairro Nova Floresta, zona leste da capital. O pai da vítima acusou
Heberson porque teria tido um desentendimento com ele.
A delegada pediu a prisão baseada na indicação do pai, mas a
investigação feita depois apontou que outro homem cometeu o crime. As
características do acusado eram outras. Sendo assim, o primeiro erro do
processo foi cometido pela Polícia Civil, segundo a defensora. O segundo foi da
Justiça por nunca ter julgado o caso durante os três anos em que o rapaz passou
no presídio, sendo que a lei determina que a sentença seja dada em até 90 dias.
Um relatório foi encaminhado a OEA (Comissão Interamericana de Direitos Humanos)
e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República pedindo atenção
ao caso. A ação movida pela defensora desde 2011 pede uma indenização de cerca
de R$ 170 mil, valor nunca pago porque o Estado considera alto para o
caso.
Durante uma viagem ao Amazonas, no último mês, o advogado Roberto
Martins de Oliveira, membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da
OAB-ES esteve com Heberson e constatou as condições precárias de vida do
ex-pedreiro, sem, se quer, dinheiro para passagem de ônibus para buscar o
coquetel de medicamentos, que faz parte do tratamento do HIV.
Leia
Também: José, o adolescente negro injustamente preso pela Polícia Militar de São
Paulo e ficou 22 dias na Fundação Casa
Para tentar ajudar na recuperação de vida e de saúde de Heberson,
conhecidos, desconhecidos, advogados e pessoas da sociedade civil montaram um
grupo no facebook chamado “Pela Dignidade de
Heberson Oliveira” e, por meio desta ferramenta,
divulgam as informações sobre o caso e como os interessados podem contribuir.
“Quando fui à casa da mãe de Heberson, onde ele está morando agora no
Amazonas, vi um rapaz abatido e sentido muitas dores, muito indisposto, porque
há vários dias estava sem os medicamentos de controle do HIV. A residência é
muito humilde e por conta da sua saúde enfraquecida e o preconceito por ser
ex-presidiário, ele não consegue emprego.
Ele disse ainda: “Eu acho que a prova de ter sido preso injustamente é
cabal, só que infelizmente no nosso direito administrativo eu vejo muito o
judiciário estendendo para o lado do Estado, contra os indivíduos que sofrem
com as ações do Estado. Essa é uma realidade geral e o Heberson está sendo
vítima disso.”
A Defensoria Pública do Amazonas entrou com o Recurso de Apelação na
Ação de Indenização em favor dos filhos de Heberson, que foi interposto no dia
26 de março e recebido pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública no dia 07 de
abril de 2015. No momento Heberson espera por este resultado.
Para a defensora Ilmair Faria, que acompanha o caso desde o início,
faltou sensibilidade. “A sensibilidade teria que vir da pessoa humana e não do
julgador, considerando que a tortura e violência que Heberson sofreu foram
comentadas tanto a nível estadual, quanto nacional e, no entanto, o juiz
entende que teria que ser estabelecida uma data especificando o dia em que a
vítima foi infectada pelo vírus HIV, o que é impossível, tendo em vista que foi
violentado diversas vezes dentro do presídio.”
Follow us: @geledes on Twitter | geledes on Facebook
0 Comentários